Tribunal de Justiça SP
▪ TRF-4 suspende descontos de consignado de vítima de estelionato
▪ Autoridades comparecem a velório de Sepúlveda Pertence no Supremo
▪ Catarina Linhares: O que os tribunais têm decidido da LGPD
▪ Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta
▪ A empresa, o mercado e os contratos na visão de Ronald Coase
▪ Supermercado deve regularizar folgas por trabalho aos domingos
▪ STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra honra
▪ Prescrição da execução começa no trânsito em julgado para todos
▪ Carneiro e Élida: Paradoxo do queijo suíço e o direito educacional
▪ CNJ aprova recomendação sobre honorários de administrador judicial
▪ Campanha para diminuir terras agricultáveis é agressão, diz Caiado
▪ Causa ganha na Suprema Corte por web designer se originou em trote
▪ Marcelo Kokke: Código Florestal e entidades financeiras
▪ Como protege direitos, juiz das garantias não cabe só ao Judiciário
▪ STJ revoga prisão de mulher que compartilhou Pix com traficante
Outras fontes de notícias:
▪ Superior Tribunal de Justiça
▪ Supremo Tribunal Federal
Rodrigo Silva Coelho & Advogados Associados
Rua Tiradentes, 846, Vila Henrique - Salto/SP
CEP 13321-189. Telefone: (11) 4029 8408